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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 139/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 220/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 01/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/07/2026
Vigência: 01/07/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA E READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, COPA E DML DA EDIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO/RS, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTHUR RITTER DE MEDEIROS, S/N, CENTRO.
Contratado: JC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 53.980.691/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ACACIO DOLCI ROSALEN Gestor 29/06/2026 29/12/2026
LUIS FERNANDO FLORENCIO Fiscal 29/06/2026 29/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/2 Inclusão do Apostilamento: 2 02/10/2026 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 03/09/2026 Download
Outros Contrato 01/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 01/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 139/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MDE
Despesa: REFORMAS PRÉDIOS PÚBLICOS
Empenho: 10480/2026
Valor: R$ 68.734,33

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Despesa: REFORMAS PRÉDIOS PÚBLICOS
Empenho: 10506/2026
Valor: R$ 68.734,32