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Última atualização realizada em 22/08/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 150/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 276/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 14/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/07/2026
Vigência: 14/07/2026 à 14/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação da palestrante Marianita Kutter Ortaça para realização de palestra-show durante a Feira do Livro de Espumoso/RS.
Contratado: MARIANITA KUTTER ORTAÇA
CNPJ/CPF: 32.541.545/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 14/07/2026 14/10/2026
TAILA MAZIERO Fiscal 14/07/2026 14/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 14/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 150/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ALDIR BLANC
Despesa: SHOW/TEATRO
Empenho: 8120/2026
Valor: R$ 14.700,00