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Última atualização realizada em 22/08/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 140/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 260/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 23/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/07/2026
Vigência: 23/07/2026 à 23/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada para o acolhimento de J.D.M, instituição de Longa Permanência (ILPI), com os documentos acostados no processo administrativo nº1583/2026.
Contratado: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA
CNPJ/CPF: 23.019.975/0001-67
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETIANE GUGEL DOLCI Gestor 23/07/2026 23/07/2027
MARCILEIA KLEIN Fiscal 23/07/2026 23/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 23/07/2026 Download
Outros Contrato 23/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 23/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 140/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 8209/2026
Valor: R$ 53.414,56