O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 15/08/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 159/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 293/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 29/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/07/2026
Vigência: 29/07/2026 à 29/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviço artístico especializado para criação e execução de pintura mural artística na parede do palco principal do Parque Armídio Bertani, no Município de Espumoso/RS.
Contratado: PEDRO BENJAMIM FERREIRA DA SILVA 04176697040
CNPJ/CPF: 35.109.568/0001-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 29/07/2026 29/10/2026
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Fiscal 29/07/2026 29/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 159/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: SERVIÇOS DE PINTURA
Empenho: 8443/2026
Valor: R$ 6.400,00