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Última atualização realizada em 15/08/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 157/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 290/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 07/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/08/2026
Vigência: 07/08/2026 à 07/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Aquisição de inscrições para participação de Conselheiros Tutelares no evento de capacitação e formação continuada "2º FORTALECER 2026 – EDIÇÃO SANTA MARIA".
Contratado: JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA
CNPJ/CPF: 58.472.229/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 07/08/2026 07/11/2026
CAMILA BERTANI CERUTTI Fiscal 07/08/2026 07/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 07/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 157/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Proteção a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Despesa: CURSOS E TREINAMENTOS
Empenho: 8393/2026
Valor: R$ 900,00