| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 28/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 308/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 10/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/08/2026 |
| Vigência: | 10/08/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Formalização de parceria, mediante termo de fomento, entre o município de Espumoso e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO de Espumoso, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.500,00, destinados à aquisição e instalação de película automotiva profissional nano cerâmica, kit de iluminação LED e execução de serviços complementares necessários à adequação de veículo utilizado no apoio às atividaades de inteligência e segurança pública. |
| Contratado: | CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANCA PUBLICA |
| CNPJ/CPF: | 89.657.845/0001-68 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 10/08/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 10/08/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 10/08/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 10/08/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 8571/2026 |
| Valor: | R$ 3.500,00 |
