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Última atualização realizada em 11/09/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 160/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 296/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 21/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/08/2026
Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para o recebimento e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos e inservíveis descaracterizados,
Contratado: CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA
CNPJ/CPF: 03.505.185/0006-99
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCOS ANTONIO ALVES Gestor 10/08/2026 10/08/2027
CLOVIS OLIVEIRA DA SILVA Fiscal 10/08/2026 10/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 21/08/2026 Download