O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 12/09/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 31/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 324/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 26/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/08/2026
Vigência: 26/08/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – Piquete de Laçadores Amigos do Galpão de Espumoso, inscrita no CNPJ sob nº 16.483.354/0001-74, para execução do projeto “Reforma e melhorias da sede campeira do piquete Amigos do Galpão”, visando auxiliar nas despesas de manutenção da sede da entidade e melhorias na estrutura.
Contratado: PIQUETE DE LAÇADORES AMIGOS DO GALPÃO
CNPJ/CPF: 16.483.354/0001-74
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Gestor 26/08/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 31/08/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 26/08/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2026
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa: Emenda
Empenho: 9193/2026
Valor: R$ 20.000,00