| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 165/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 326/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 27/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 27/08/2026 |
| Vigência: | 27/08/2026 à 30/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Concessão de patrocínio institucional ao CTG Sinuelo Das Coxilhas, inscrita no CNPJ sob nº 89.654.263/0001-28, para apoio à execução do projeto de apoio financeiro do Município de Espumoso à realização do 3º Festival Artístico e Cultural do CTG Sinuelo das Coxilhas, no dia 30 de agosto de 2026, com aplicação dos recursos na aquisição de 100 m² de assoalho de eucalipto para adequação do espaço destinado às apresentações no dia do evento, com base na Lei 14.133/2021, CAPUT, ATR. 74 |
| Contratado: | CTG SINUELO DAS COXILHAS |
| CNPJ/CPF: | 89.654.263/0001-28 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 27/08/2026 | 30/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 27/08/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 27/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Desenvolvimento Cultural |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 9204/2026 |
| Valor: | R$ 8.000,00 |
