O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 01/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 173/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 318/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 15/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/07/2026
Vigência: 15/07/2026 à 15/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA DA SRA. ALMERINDA LOPES DE OLIVEIRA LAMONATO, NA INSTITUIÇÃO CASA DE REPOUSO NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS.
Contratado: CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA OBRA SOCIAL SANTA JULIA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0033-44
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 15/07/2026 15/07/2027
NATACHA PRATES BAGESTON Fiscal 15/07/2026 15/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 15/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 173/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: Incremento Programação 430750020250001
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 9516/2026
Valor: R$ 25.380,36