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Última atualização realizada em 01/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 168/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 307/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 18/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 à 18/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços especializados para planejamento, desenvolvimento e execução da oficina de pintura "Do Campo à Cidade: Arte e Identidade em Carvão, Tinta e Grafite", utilizando técnicas em carvão, tinta e grafite.
Contratado: VAGNER BORGES DE OLIVEIRA - MEI
CNPJ/CPF: 46.002.745/0001-90
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 18/08/2026 18/08/2027
CARLISE RODRIGUES Fiscal 18/08/2026 18/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 18/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 168/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ALDIR BLANC
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 9695/2026
Valor: R$ 25.000,00