| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 32/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 335/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 14/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/09/2026 |
| Vigência: | 14/09/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | repasse de recursos financeiros via parceria à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada CAFIL – Associação Atlética de Espumoso/RS, inscrito no CNPJ sob nº 58.233.175/0001-29 para execução do projeto “CAFIL FUTSAL – ESPORTE, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO CIDADÔ, que visa fomentar e fortalecer as atividades esportivas desenvolvidas pela entidade, por meio da manutenção dos treinos, participação em competições regionais e estadual, bem como aquisição de uniformes e custeio de transporte. O projeto busca promover o desenvolvimento esportivo, social e formativo de crianças e adolescentes do município, estimulando a prática do futsal, ampliando oportunidades de iniciação e aperfeiçoamento esportivo, incentivando valores de convivência, disciplina, responsabilidade e integração comunitária, contribuindo para a criação de perspectivas de crescimento pessoal e profissional dos atletas e para a valorização do esporte, a inclusão social e a formação cidadã em Espumoso. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAFIL |
| CNPJ/CPF: | 58.233.175/0001-29 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 14/09/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros via parceria à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada CAFIL – Associação Atlética de Espumoso/RS, | 14/09/2026 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | 14/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 14/09/2026 | ||||
| 2 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 14/09/2026 |
