| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 178/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 341/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 17/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/09/2026 |
| Vigência: | 17/09/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | OBJETO: concessão de patrocínio pelo Município de Espumoso à atleta Sabrina de Castro para viabilizar sua participação no campeonato internacional de fisiculturismo Muscle Contest, a ser realizado no Uruguai, no período de 02 a 06 de setembro de 2026, mediante apoio financeiro destinado ao custeio de despesas diretamente relacionados à execução do projeto, especialmente inscrição na competição, combustível para deslocamento e hospedagem, com a correspondente divulgação do apoio institucional do Município previstas no plano de trabalho, de acordo com a Lei municipal 3.837/2018 e com base na Lei 14.133/2021, art 74. |
| Contratado: | SABRINA DE CASTRO |
| CNPJ/CPF: | 044.727.540-29 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| DANIA NICOLINI BORGHETTI | Gestor | 17/09/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 17/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Desporto Comunitário |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO CMD |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 9812/2026 |
| Valor: | R$ 1.000,00 |
