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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 39/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 294/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 10/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/09/2026
Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS.
Contratado: FRUTEIRA SO DA ROCA LTDA
CNPJ/CPF: 63.710.281/0001-96

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 10/09/2026 10/09/2027
KETTY ROBERTA PINTO CORAZZA Fiscal 10/09/2026 10/09/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 10/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 39/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9761/2026
Valor: R$ 14.468,36