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Última atualização realizada em 01/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 179/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 330/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 03/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/09/2026
Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO PARA AS ROTINAS JÚRIDICAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Contratado: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.484.706/0001-39
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GILVAN GUTHS Gestor 03/09/2026 03/09/2027
LUCAS LIRA DA COSTA Fiscal 03/09/2026 03/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 03/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 179/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Despesa: LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Empenho: 9810/2026
Valor: R$ 7.500,00