| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 182/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 342/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 21/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/09/2026 |
| Vigência: | 21/09/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | OBJETO: Concessão de patrocínio institucional à Academia do Futebol, inscrita no CNPJ sob nº 46.815.850/0001-49, para apoio à execução do projeto “GURI EM CAMPO – TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DO ESPORTE”, destinado à participação das equipes das categorias de base no Campeonato Gaúcho de futebol de campo no exercício de 2026, contemplando despesas com meio de transporte em jogos fora de casa, bem como demais ações necessárias ao desenvolvimento das atividades esportivas previstas no plano de trabalho, de acordo com a Lei municipal 3.837/2018 e com base na Lei 14.133/2021, caput, art 74. |
| Contratado: | ACADEMIA DO FUTEBOL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 46.815.850/0001-49 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Fiscal | 21/09/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 21/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 21/09/2026 | Download |
