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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 33/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 340/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 16/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/09/2026
Vigência: 16/09/2026 à 20/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria com organização da sociendade civil por meio de Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros à ENTIDADE para o fomento do projeto intitulado “NATAL ESPERANÇA – CIDADE ILUMINADA”, através de repasse financeiro no valor de R$ 405.000,00(quatrocentos e cinco mil reais) do Poder Público Municipal de Espumoso para a realização do do projeto NATAL ESPERANÇA – CIDADE ILUMINADA. O evento alvo deste plano possui grande relevância cultural, econômica e social, promovendo a integração da comunidade local e a valorização das tradições do município, bem como resgatar na comunidade o verdadeiro sentido e espírito Natalino. A realização do NATAL ESPERANÇA – CIDADE ILUMINADA, é de suma importância para nosso município, pois atrai público local e de diversos municípios vizinhos, contribuindo para o desenvolvimento de nosso comércio e demais setores da economia local e principalmente a cultura diante das diversas atrações que se realizarão durante todo o período em que a decoração é colocada na praça principal e demais pontos do município e também o turismo local desenvolvendo a cadeia produtiva de restaurantes, bares e hotéis. Solicitamos, portanto, o apoio financeiro para viabilizar a realização deste evento, garantindo sua organização e estrutura adequadas para atender à comunidade e demais visitantes da região, de acordo com a Lei Federal n º 13.019/2014, art 31, e Lei Municipal 4856/2026.
Contratado: ACISE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ESPUMOSO
CNPJ/CPF: 89.657.290/0001-54
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 17/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 16/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 33/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: PARCERIAS
Empenho: 9815/2026
Valor: R$ 405.000,00