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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 34/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 344/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 22/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2026
Vigência: 22/09/2026 à 31/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Viabilizar a transição, adequação e implementação da nova identidade visual global da Junior Chamber International (JCI) na organização local de Espumoso, abrangendo a reformulação de materiais institucionais, sinalizações físicas, uniformes, canais de comunicação digital e ativos promocionais do capítulo local.
Contratado: JCI FEDERAÇÃO MUNDIAL DE JOVENS LÍDERES E EMPREENDEDORES - JCI - ESPUMOSO/RS
CNPJ/CPF: 89.657.456/0001-32
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 22/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/09/2026