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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 43/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 295/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2026
Vigência: 22/09/2026 à 22/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS UNITÁRIOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, VESTIMENTAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES, EQUIPES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Contratado: BELTRAO UNIFORMES LTDA
CNPJ/CPF: 65.672.880/0001-98

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETIANE GUGEL DOLCI Gestor 22/09/2026 22/09/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 22/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 22/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 43/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: SAMU BASICO ESTADUAL
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10434/2026
Valor: R$ 639,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: SAMU BASICO ESTADUAL
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10435/2026
Valor: R$ 510,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Proteção a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: PIM-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10436/2026
Valor: R$ 255,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Proteção a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: PIM-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10437/2026
Valor: R$ 319,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: PROGRAMA FMASIGDBF
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10438/2026
Valor: R$ 958,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUT DO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM TEA
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10439/2026
Valor: R$ 798,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: QUALIFICA VIGILÂNCIA-MANUTENÇÃO
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10440/2026
Valor: R$ 639,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BASICA/OFICINA TERAPEUTICA/REDE BEM CUIDAR
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10441/2026
Valor: R$ 4.089,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUT DO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM TEA
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10442/2026
Valor: R$ 637,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: QUALIFICA VIGILÂNCIA-MANUTENÇÃO
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10443/2026
Valor: R$ 510,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BASICA/OFICINA TERAPEUTICA/REDE BEM CUIDAR
Despesa: CAMISETAS
Empenho: 10444/2026
Valor: R$ 2.244,00