| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 35/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 355/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 30/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/09/2026 |
| Vigência: | 03/08/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | OBJETO: Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – GRUPO DE ARTE NATIVA SEPE TIARAJU, inscrito no CNPJ sob nº 90.618.752/0001-03 – para execução do projeto “SEPE TIARAJU – 40 ANOS INCENTIVANDO E PROMOVENDO A CULTURA GAÚCHA”, tendo como objetivo a formalização de parceria para a execução, de atividades culturais, artísticas e campeiras voltadas à preservação, fomento e difusão das tradições do Rio Grande do Sul com a realização do 24° Rodeio Crioulo, Artístico e Cultural e Etapa Final do 24° Festival Nacional da Cultura Gaúcha – 12, 12 e 13 de dezembro/2026 e Festejos Farroupilhas 2026. Despesas de transportes de cavalos para visitas a rodeio da 14ª região, outra parte para despesas com frete de gado alugado para realização do Rodeio Sepé Tiaraju no mês de dezembro de 2026. |
| Contratado: | GRUPO DE ARTE NATIVA SEPE TIARAJU |
| CNPJ/CPF: | 90.618.752/0001-03 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 30/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 30/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/08/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 10459/2026 |
| Valor: | R$ 111.865,00 |
