| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 186/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 305/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 28/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/09/2026 |
| Vigência: | 28/09/2026 à 28/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/E-SUS APS), CONTEMPLANDO AS NOVAS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO EM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
| Contratado: | AIBRAZIL TECHNOLOGIES DATACENTER |
| CNPJ/CPF: | 45.908.107/0001-70 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| LETIANE GUGEL DOLCI | Gestor | 28/09/2026 | 28/09/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 28/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 28/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
| Programa: | Assistência Básica em Saúde |
| Projeto/Atividade: | BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Despesa: | SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA |
| Empenho: | 10527/2026 |
| Valor: | R$ 4.800,00 |
