| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 36/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 365/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 13/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/10/2026 |
| Vigência: | 14/10/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Substituição parcial das janelas do Instituto de Longa Permanência para idosos (ILPI), visando a manutenção, durabilidade, segurança e a melhoria das condições de ventilação, iluminação natural, salubridade e conforto ambiental, proporcionando espaços mais adequados e acolhedores para as pessoas idosas residentes, em conformidade com as normas técnicas vigentes, com base na Lei 13.019/2014, art 31, |
| Contratado: | CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA OBRA SOCIAL SANTA JULIA |
| CNPJ/CPF: | 92.017.516/0033-44 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 13/10/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 13/10/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 14/10/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 10797/2026 |
| Valor: | R$ 72.037,00 |
