O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 363/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 09/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/10/2026
Vigência: 09/10/2026 à 09/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,
Contratado: MARCELO SPERLING - MEI
CNPJ/CPF: 49.519.740/0001-28
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIRLEI COMIN Gestor 09/10/2026 09/10/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/10/2026 Download