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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 361/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 08/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/10/2026
Vigência: 08/10/2026 à 08/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor. A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.
Contratado: ISAIAS RAMOS
CNPJ/CPF: 63.766.881/0001-76
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIRLEI COMIN Gestor 08/10/2026 08/10/2027
ROSEANA MOCELIN Fiscal 08/10/2026 08/10/2027
CAMILA BERTANI CERUTTI Fiscal 08/10/2026 08/10/2027
FABIO BRAGANHOL DE OLIVEIRA Fiscal 08/10/2026 08/10/2027
DAIANE DE MORAES PEREIRA Fiscal 08/10/2026 08/10/2027
JOÃO ANTONIO SPEROTTO FELTRIN Fiscal 08/10/2026 08/10/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/10/2026 Download