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Última atualização realizada em 09/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 191/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 360/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 13/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/10/2026
Vigência: 13/10/2026 à 13/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DEE SERVIÇOS DE REPARO NO TELHADO FA FÁRMACIA DO ESF DR. GERALDO BARBOSA.
Contratado: ANDRE COSTA DE MORAES - MEI
CNPJ/CPF: 63.492.866/0001-87
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETIANE GUGEL DOLCI Gestor 13/10/2026 13/12/2026
DAIANE DE MORAES PEREIRA Fiscal 13/10/2026 13/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 23/10/2026 Download
Outros Contrato 13/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 191/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BASICA/OFICINA TERAPEUTICA/REDE BEM CUIDAR
Despesa: MANUTENÇAO DE IMOVEIS
Empenho: 11293/2026
Valor: R$ 6.250,00