O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 09/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 192/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 328/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 19/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/10/2026
Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A MORMAÇO, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS – TRECHO 01, COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO BERTANI E A ESTACA 1+700, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,70 KM, NO ÂMBITO DO TERMO DE CONVÊNIO N° AJ/CN/023/26, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS E O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS
Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.220.982/0001-27
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Gestor 19/10/2026 19/10/2027
TARSO DOS REIS FIN Fiscal 19/10/2026 19/10/2027
ACACIO DOLCI ROSALEN Fiscal 19/10/2026 19/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/10/2026 Download