Serviço de Informações Municipais®

Exportar os Dados

Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	37/2026
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	367/2026
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura:	26/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	26/10/2026
Vigência:	26/10/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal:	Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	O presente Plano de Trabalho tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação, visando ao fomento, à preservação e à difusão da cultura e das tradições gaúchas mediante o apoio financeiro à realização do 49º Rodeio Crioulo de São Domingos, a ser promovido nos dias 12, 13 e 14 de março de 2027, no Município de Espumoso/RS. Os recursos públicos, oriundos de emenda parlamentar impositiva municipal, serão aplicados exclusivamente na contratação de serviço de locação e manejo de semoventes (bovinos) para provas cronometradas de tiro de laço, elemento essencial e indispensável para a viabilização técnica, logística, manejo adequado e execução das provas e disputas campeiras do evento.
Contratado:	PIQUETE DE LAÇADORES GAUDERIOS DE SAO DOMINGOS
CNPJ/CPF:	36.196.298/0001-02
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		26/10/2026	Download
Outros	Súmula do contrato		26/10/2026	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	26/10/2026

Órgão Adquirente:	GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa:	Gestão Governamental
Projeto/Atividade:	PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa:	Emenda
Empenho:	11442/2026
Valor:	R$ 75.348,00