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Última atualização realizada em 12/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 364/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 09/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/10/2026
Vigência: 09/10/2026 à 09/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor. A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.
Contratado: VINICIUS ABREU GOMES - MEI
CNPJ/CPF: 69.212.043/0001-37
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSEANA MOCELIN Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
CAMILA BERTANI CERUTTI Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
FABIO BRAGANHOL DE OLIVEIRA Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
DAIANE DE MORAES PEREIRA Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
JOÃO ANTONIO SPEROTTO FELTRIN Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
Jyryes Sad Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
ADRIANA PAIM DE SOUZA Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
BETANIA BASSO VIEIRA Fiscal 09/10/2026 09/10/2027
ODIRLEI COMIN Gestor 09/10/2026 09/10/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: MANUTENÇAO DE IMOVEIS
Empenho: 11424/2026
Valor: R$ 7.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: MANUTENÇAO DE IMOVEIS
Empenho: 11425/2026
Valor: R$ 1.200,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: MANUTENÇAO DE IMOVEIS
Empenho: 11426/2026
Valor: R$ 800,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: MANUTENÇAO DE IMOVEIS
Empenho: 11428/2026
Valor: R$ 1.740,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO - CRECHES/FUNDEB
Despesa: MANUTENÇAO DE IMOVEIS
Empenho: 11608/2026
Valor: R$ 1.090,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: MANUTENÇAO DE IMOVEIS
Empenho: 11609/2026
Valor: R$ 1.500,00