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Última atualização realizada em 12/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 11/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 383/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 22/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/10/2026
Vigência: 22/10/2026 à 22/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPUMOSO/RS
Contratado: Eccorecycle Coleta e Transporte de Residuos LTDA
CNPJ/CPF: 34.457.520/0001-40
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANA PAIM DE SOUZA Fiscal 22/10/2026 22/10/2027
BETANIA BASSO VIEIRA Fiscal 22/10/2026 22/10/2027
ODIRLEI COMIN Gestor 22/10/2026 22/10/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 22/10/2026 Download