| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 40/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 389/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 09/11/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/11/2026 |
| Vigência: | 10/11/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | OBJETO: repasse de emendas impositivas destinadas em 2025 prevista na Emenda nº 0001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 0163/2025 à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada GRUPO DE ESCOTEIROS SENTINELA DO JACUÍ , inscrita no CNPJ nº 09.368.586/0001-16, destinado para compra, instalação e mensalidade de câmaras de vigilância na sede do grupo; manutenção e corte de grama da sede do grupo; reforma, nivelamento e acabamentos do piso da sede; compra e instalação de 02 (dois) postes com espia de aço para tirolesa; compra de 02 (dois) bancos para a sede; construção do pórtico com postes e banner de identidade da sede do grupo; organização de evento temática regional (com alimentação e equipamentos de jogos); aquisição de 05 (cinco) uniformes para jovens carentes |
| Contratado: | GRUPO DE ESCOTEIROS SENTINELA DO JACUI |
| CNPJ/CPF: | 09.368.586/0001-16 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 10/11/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 10/11/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 10/11/2026 |
