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Última atualização realizada em 14/11/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 194/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 376/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 29/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/10/2026
Vigência: 29/10/2026 à 29/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: NOME DO CREDOR: SOCIEDADE ASSISTENCIAL AOS MENINOS E MENINAS DE LAGOA VERMELHA (SAMMLAVE) CNPJ: 87.682.340/0001-28 ENDEREÇO: Rua Professora Leocadia Jaeger Caimi, nº 369, Bairro Gentil, Lagoa Vermelha/RS CIDADE: Lagoa Vermelha/RS CEP: CEP 95.300-000 VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Contratado: SAMMLAVE
CNPJ/CPF: 87.682.340/0001-28
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 29/10/2026 29/10/2027
CAMILA BERTANI CERUTTI Fiscal 29/10/2026 29/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/10/2026 Download