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Última atualização realizada em 05/07/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Licitações
Modalidade: Inexigibilidade
Exercicio CPF/CNPJ do Fornecedor Nome/Razão Social do Fornecedor Situação Mês:
Quantidade de registros por página:
Licitações
Órgão Licitação Resumo Data e Hora da Abertura Situação
Gabinete do prefeito 39/2026 Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – CLUBE ATLÉTICO GUARANY, inscrito no CNPJ sob nº 89.656.805/0001-00 – consistente no fomento à prática esportiva, especialmente do futsal, por meio do custeio de estrutura básica para participação da equipe adulta de alto rendimento nas competições oficiais, bem como do apoio às atividades formativas das categorias de base, com fornecimento de uniformes e alimentação, visando fortalecer o esporte local, promover inclusão social, oportunizar o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens e divulgar o Município de Espumoso no cenário esportivo. 13/03/2026 - 09:00 Encerrada
TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO 35/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO JUNTO A ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), MARIA CRISTINA RODRIGUES PRATES. 09/03/2026 - 09:00 Encerrada
Gabinete do prefeito. 34/2026 Concessão de patrocínio institucional pelo Município de Espumoso ao CLUBE ATLÉTICO GUARANY, inscrito no CNPJ nº 89.656.805/0001-00, destinado ao apoio à realização do evento esportivo “Amistoso de Futsal – Clube Atlético Guarany x Corinthians Futsal”, visando à promoção do esporte, lazer e integração comunitária, bem como à divulgação institucional do Município de Espumoso por meio da associação de sua imagem, símbolos oficiais e logomarca às atividades esportivas promovidas pela entidade, conforme condições e contrapartidas estabelecidas no respectivo contrato administrativo de patrocínio. 06/03/2026 - 09:00 Encerrada
Gabinete do prefeito 33/2026 Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR DE ESPUMOSO – CIMES, inscrito no CNPJ sob nº 88.680.178/0001-71 – visando o reforço escolar em turno inverso da escola, bem como a execução das oficinas de informática, esporte, dança, música, artesanato, panificação e confeitaria, para aproximadamente 120 participantes, bem como a apresentação de evento na comunidade, com o intuito de promover a consolidação de hábitos, valores e costumes, promovendo o resgate de vínculos familiares e comunitários. 05/03/2026 - 09:00 Encerrada
TIAGO SILVEIRA LUCCA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 31/2026 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 03/03/2026 - 09:00 Encerrada
Gabinete do prefeito. 30/2026 Repasse de emendas impositivas destinadas em 2025 prevista na Emenda nº 0001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 0163/2025 à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPUMOSO, inscrita no CNPJ sob o nº 90.618.752/0001-03, para execução do projeto “Fortalecimento do Atendimento Especializado”, O objeto da parceria consiste no fortalecimento dos serviços educacionais e pedagógicos ofertados pela instituição, por meio da contratação de profissionais especializados, custeio de serviços contábeis e manutenção contínua das instalações físicas, visando assegurar a continuidade e a qualificação do atendimento multidisciplinar aos usuários. 03/03/2026 - 09:00 Encerrada
DANIA NICOLINI BORGHETTI - SECRETARIA D EDUCAÇÃO, CUKTURA E TURISMO 29/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM A ADESÃO AO PROJETO, DESTA EMPRESA, DE INCREMENTO NA MÉDIA IDEB/SAERS E INTELIUGÊNCIAS MÚLTIPLAS QUE CONTEMPLEM O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES QUE ENVOLVEM O PROCESSO EDUCACIONAL. 18/02/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 28/2026 CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA SHOW DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO DIA 27/02/2026. 30/01/2026 - 09:00 Encerrada
DANIA NICOLINI BORGHETTI - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 23/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e apoio às psicopedagogas municipais, professores e monitores, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso-RS. 20/02/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 22/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A FROTA MUNICIPAL. 07/01/2026 - 09:00 Encerrada
Gabinete do prefeito 21/2026 Celebração de parceria com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso – ACISE, mediante repasse de recursos financeiros, para o fomento do projeto “Jardim dos Coelhinhos”, destinado à confecção, montagem, instalação e ambientação temática alusiva à Páscoa em espaço público municipal, com finalidade cultural e recreativa de interesse público 20/02/2026 - 09:00 Encerrada
DANIA NICOLINI BORGHETTI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 20/2026 A CONTRATAÇÃO DA UNDIME/RS POSSIBILITA MAIOR AMPLITUDE NAS AÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DE FORMA A PROPICIAR A TROCA DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS A RESPEITO DOS PROJETOS, LEGISLAÇÃO, SISTEMAS E PROGRAMS FEDERAIS, MATERIAL DIDÁTICO NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DEMAIS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO, OFERECENDO SUPORTE AO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/02/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. 18/2026 EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS 05/01/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação - Tiago silveira Lucca 15/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de disponibilização de cursos profissionalizantes para população em situação de vulnerabilidade social. 10/02/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO - TIAGO SILVEIRA LUCCA 13/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para acolhimento da seguinte pessoa em Instituição de Longa Permanência: MARIA OLIVIA OLIVEIRA PRATES, inscrita no CPF 773.321.990-68, grau de dependência III. 26/01/2026 - 09:00 Encerrada
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo - Dania Nicolini Borghetti 12/2026 Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante a programação da Formação Continuada da Aberstura do Ano Letivo 2026, com carga horária de 3 horas, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Espumoso, com o tema " Saúde Mental". 09/02/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DA FAZENDA 11/2026 ABERTURA DE PROCESSO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CURSOS E TREINAMENTOS A DISTÂNCIA E PRESENCIAL, PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES, EQUIPES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 30/01/2026 - 09:00 Encerrada
GABINETE DO PREFEITO 9/2026 A Administração Municipal reconhece a inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil para a celebração da parceria em razão da singularidade do objeto e das condições técnicas específicas requeridas. O CTG Sinuelo das Coxilhas demonstra capacidade técnica singular relacionada ao universo das provas de laço, incluindo domínio prático, acervo técnico e histórico de atuação diretamente vinculado à gestão e utilização da cancha objeto da parceria. A entidade elaborou estudo técnico detalhado das necessidades da pista, dispõe de equipe experiente que compreende profundamente a dinâmica das provas de laço e os requisitos técnicos necessários, além de manter vínculo histórico com o espaço. A singularidade material do objeto e a especial aptidão da entidade tornam suas condições insubstituíveis para a adequada execução da parceria, caracterizando a hipótese de inexigibilidade prevista no art. 31 da Lei nº 13.019/2014. 27/01/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - DÂNIA NICOLINI BORGHETTI 7/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2026. 23/01/2026 - 09:00 Encerrada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. 6/2026 EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS 16/01/2026 - 09:00 Encerrada
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