| Material: | O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pegamento direito ao comtemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigências de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 de Decretonº 11.453/2023 (decreto de Fomento) |
| Código: | |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Órgão: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO |
| Licitação: | 2/2023 |
| Fornecedor: | SAMUEL DE MORAES PRETTO |
| CNPJ: | 038.428.380-26 |
| Quantidade: | 1,00 |
| Unidade: | SER |
| Marca: | |
| Preço Unitário: | 4.210,06000 |
| Prazo de Entrega: | |
| Prazo de Pagamento: | |
| Data de Homologação: | |
| Especificação: | O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pegamento direito ao comtemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigências de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 de Decretonº 11.453/2023 (decreto de Fomento) |
