| Material: | O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Obra Social Santa Julia, inscrito no CNPJ sob nº 92.017.516/0033-44, para execução do projeto Projeto Renovar: onde o cuidado se transforma em lar”, destinado à reforma, adequação e requalificação de 8 (oito) quartos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Notre Dame, visando à adequação às normas técnicas vigentes de acessibilidade, segurança e conforto ambiental, com o objetivo de melhorar as condições de moradia, promover a qualidade de vida e assegurar o cuidado integral das pessoas idosas institucionalizadas no município de Espumoso. |
| Código: | |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Órgão: | Gabinete do prefeito |
| Licitação: | 101/2025 |
| Fornecedor: | CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA OBRA SOCIAL SANTA JULIA |
| CNPJ: | 92.017.516/0033-44 |
| Quantidade: | 1,00 |
| Unidade: | UN |
| Marca: | |
| Preço Unitário: | 32.000,00000 |
| Prazo de Entrega: | |
| Prazo de Pagamento: | |
| Data de Homologação: | 19/12/2025 |
| Especificação: | O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Obra Social Santa Julia, inscrito no CNPJ sob nº 92.017.516/0033-44, para execução do projeto Projeto Renovar: onde o cuidado se transforma em lar”, destinado à reforma, adequação e requalificação de 8 (oito) quartos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Notre Dame, visando à adequação às normas técnicas vigentes de acessibilidade, segurança e conforto ambiental, com o objetivo de melhorar as condições de moradia, promover a qualidade de vida e assegurar o cuidado integral das pessoas idosas institucionalizadas no município de Espumoso. |