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Exercício: 2021
Nome do Credor: BIOMA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME	Exportar os Dados

Número do empenho:	2851	Data de lançamento:	30/04/2021
Tipo de empenho:	COMUM
Órgão:	SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade:	AGROPECUÁRIA
Função:	Agricultura
Subfunção:	Extensão Rural
Projeto / Atividade:	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	GERAL
Fonte de Recurso:	LIVRE

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	12 / 2021

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
9.00	1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Em	1.466,65	13.199,85

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
30/04/2021	1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Emissão de pareceres técnicos e comunicações de despacho referente aos processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal), conforme o art. 4º da Resolução Consema n.º 288/2014; 1.4. Revisão e implementação de novos termos de referência sobre o licenciamento ambiental, sempre que necessário, inclusive com a revisão e adequação da legislação ambiental vigente; 1.5. Prestação de serviços de assessoria aos técnicos do Departamento do Me	13.199,85
08/06/2021	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
14/06/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
12/07/2021	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
14/07/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
10/08/2021	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
16/08/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
15/09/2021	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
22/09/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
30/09/2021	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
05/10/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
12/11/2021	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
17/11/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
13/12/2021	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
16/12/2021	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
30/12/2021	despesa não efetivada	-2.933,30
TOTAL		10.266,55	10.266,55	10.266,55
SALDO A PAGAR				0,00