Histórico do Empenho
Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
20/04/2022 |
1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Emissão de pareceres técnicos e comunicações de despacho referente aos processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal), conforme o art. 4º da Resolução Consema n.º 288/2014; 1.4. Revisão e implementação de novos termos de referência sobre o licenciamento ambiental, sempre que necessário, inclusive com a revisão e adequação da legislação ambiental vigente; 1.5. Prestação de serviços de assessoria aos técnicos do Departamento do Meio Ambiente, que contemple o atendimento da legislação vigente; 1.6. Participação em reuniões, a critério da Contratante; 1.7. Atendimento ao público, mediante agendamento, para esclarecimento de dúvidas relativas ao processo de licenciamento ambiental; 1.8. Assessorar e confeccionar laudos técnicos de lucros cessantes e/ou perda de oportunidade relativa ao uso agrossilvipastoril, para mensuração de valores de aluguel de áreas rurais e/ou urbanas, necessárias à extração mineral pelo município de Fortaleza dos Valos, para fins de utilização em obras públicas; 1.9. Assessorar e confeccionar laudos técnicos agronômicos dos valores dos 6 (seis) grupos de aptidão de uso das terras nuas do Município, para fins de Imposto Territorial Rural – ITR. O laudo deve atender à metodologia preconizada pela NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e subscrito por profissional (is) pertencente(s) ao quadro técnico da empresa junto ao Conselho de Classe, com ART especifica. |
13.000,39 |
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09/06/2022 |
LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
GIANCARLO FERNANDES RUBIN |
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1.625,04 |
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14/06/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. JUNHO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
01/07/2022 |
LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
GIANCARLO FERNANDES RUBIN |
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1.625,04 |
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12/07/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. JULHO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
12/08/2022 |
LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
GIANCARLO FERNANDES RUBIN |
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1.625,04 |
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15/08/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. AGOSTO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
13/09/2022 |
LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
GIANCARLO FERNANDES RUBIN |
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1.625,04 |
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14/09/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. SETEMBRO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
04/10/2022 |
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
PAULO CEZAR MARANGON |
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1.625,04 |
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05/10/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. OUTUBRO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
07/11/2022 |
LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
GIANCARLO FERNANDES RUBIN |
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1.625,04 |
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10/11/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. NOVEMBRO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
06/12/2022 |
LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
GIANCARLO FERNANDES RUBIN |
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1.625,04 |
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09/12/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. DEZEMBRO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
29/12/2022 |
LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
GIANCARLO FERNANDES RUBIN |
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1.625,04 |
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29/12/2022 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGAMENTO NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3038/2022 - REF. DEZEMBRO/2022
Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 |
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1.625,04 |
29/12/2022 |
Saldo não liquidado em Final de Exercicio. |
-0,07 |
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TOTAL |
13.000,32 |
13.000,32 |
13.000,32 |
SALDO A PAGAR |
0,00 |
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.