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Exercício: 2022
Nome do Credor: BIOMA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME	Exportar os Dados

Número do empenho:	355	Data de lançamento:	21/01/2022
Tipo de empenho:	COMUM
Órgão:	SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade:	AGROPECUÁRIA
Função:	Agricultura
Subfunção:	Extensão Rural
Projeto / Atividade:	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Conta de Despesa:	3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa:	GERAL
Fonte de Recurso:	LIVRE

Modalidade:	Global
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	12 / 2021

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
5.00	1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Em	1.466,65	7.333,25

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
21/01/2022	1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Emissão de pareceres técnicos e comunicações de despacho referente aos processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal), conforme o art. 4º da Resolução Consema n.º 288/2014; 1.4. Revisão e implementação de novos termos de referência sobre o licenciamento ambiental, sempre que necessário, inclusive com a revisão e adequação da legislação ambiental vigente; 1.5. Prestação de serviços de assessoria aos técnicos do Departamento do Meio Ambiente, que contemple o atendimento da legislação vigente; 1.6. Participação em reuniões, a critério da Contratante; 1.7. Atendimento ao público, mediante agendamento, para esclarecimento de dúvidas relativas ao processo de licenciamento ambiental; 1.8. Assessorar e confeccionar laudos técnicos de lucros cessantes e/ou perda de oportunidade relativa ao uso agrossilvipastoril, para mensuração de valores de aluguel de áreas rurais e/ou urbanas, necessárias à extração mineral pelo município de Fortaleza dos Valos, para fins de utilização em obras públicas; 1.9. Assessorar e confeccionar laudos técnicos agronômicos dos valores dos 6 (seis) grupos de aptidão de uso das terras nuas do Município, para fins de Imposto Territorial Rural – ITR. O laudo deve atender à metodologia preconizada pela NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e subscrito por profissional (is) pertencente(s) ao quadro técnico da empresa junto ao Conselho de Classe, com ART especifica.	7.333,25
26/01/2022	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE CORREA NOGUEIRA		1.466,65
27/01/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
02/02/2022	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
04/02/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
11/03/2022	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
14/03/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da			1.466,65
29/03/2022	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
05/04/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 355/2022 - REF. MARÇO/2022 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770			1.466,65
11/05/2022	LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN		1.466,65
17/05/2022	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 355/2022 - REF. MAIO/2022 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770			1.466,65
TOTAL		7.333,25	7.333,25	7.333,25
SALDO A PAGAR				0,00