Exercício: 2023 | |
Nome do Credor: BIOMA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME |
Número do empenho: | 417 | Data de lançamento: | 20/01/2023 | ||
Tipo de empenho: | COMUM | ||||
Órgão: | SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||||
Unidade: | AGROPECUÁRIA | ||||
Função: | Agricultura | ||||
Subfunção: | Extensão Rural | ||||
Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA | ||||
Conta de Despesa: | 3390.39.79.00.00.00 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL | ||||
Natureza da despesa: | GERAL | ||||
Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Modalidade: | Ordinário |
Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
Licitação número / ano: | 12 / 2021 |
Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
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4.00 | 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Em | 1.625,05 | 6.500,19 |
Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
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20/01/2023 | 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Emissão de pareceres técnicos e comunicações de despacho referente aos processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal), conforme o art. 4º da Resolução Consema n.º 288/2014; 1.4. Revisão e implementação de novos termos de referência sobre o licenciamento ambiental, sempre que necessário, inclusive com a revisão e adequação da legislação ambiental vigente; 1.5. Prestação de serviços de assessoria aos técnicos do Departamento do Meio Ambiente, que contemple o atendimento da legislação vigente; 1.6. Participação em reuniões, a critério da Contratante; 1.7. Atendimento ao público, mediante agendamento, para esclarecimento de dúvidas relativas ao processo de licenciamento ambiental; 1.8. Assessorar e confeccionar laudos técnicos de lucros cessantes e/ou perda de oportunidade relativa ao uso agrossilvipastoril, para mensuração de valores de aluguel de áreas rurais e/ou urbanas, necessárias à extração mineral pelo município de Fortaleza dos Valos, para fins de utilização em obras públicas; 1.9. Assessorar e confeccionar laudos técnicos agronômicos dos valores dos 6 (seis) grupos de aptidão de uso das terras nuas do Município, para fins de Imposto Territorial Rural – ITR. O laudo deve atender à metodologia preconizada pela NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e subscrito por profissional (is) pertencente(s) ao quadro técnico da empresa junto ao Conselho de Classe, com ART especifica. Final | 6.500,19 | ||
15/02/2023 | Conforme Nota Fiscal Nº E/363; | 1.625,04 | ||
16/02/2023 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 417/2023 - REF. FEVEREIRO/2023 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 1.625,04 | ||
09/03/2023 | LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN | 1.625,04 | ||
11/04/2023 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 417/2023 - REF. MARÇO/2023 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 1.625,04 | ||
12/06/2023 | LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN | 2.412,36 | ||
14/06/2023 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 417/2023 - REF. JUNHO/2023 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 2.412,36 | ||
07/08/2023 | LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN | 837,75 | ||
09/08/2023 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 417/2023 - REF. AGOSTO/2023 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 837,75 | ||
TOTAL | 6.500,19 | 6.500,19 | 6.500,19 | |
SALDO A PAGAR | 0,00 |