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Última atualização realizada em 30/05/2026 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 8991 Data de lançamento: 22/12/2023
Tipo de empenho: COMUM
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Unidade: CULTURA
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Projeto / Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Conta de Despesa: 3390.39.99.04.00.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS NÃO ESPECIF. ANTERIORMENTE
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 8 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1000.00 Execução de serviço de transporte rodoviário nacional, sob regime de fretamento de passageiros, com onibus executivo leito, com destino à Gramado e Canela -RS, percurso ida e retorno, totalizando aproximadamente 1.000 km, incluindo serviços de motorista, pedágios, taxas e seguros. *A empresa deverá fornecer ônibus DD, com as seguintes características mínimas: quantidade mínima de lugares: 43(quarenta e tres ) e máxima de 51(cinquenta e um); *Equipado com todos os componentes de segurança obrigat 7,00 7.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
22/12/2023 Execução de serviço de transporte rodoviário nacional, sob regime de fretamento de passageiros, com onibus executivo leito, com destino à Gramado e Canela -RS, percurso ida e retorno, totalizando aproximadamente 1.000 km, incluindo serviços de motorista, pedágios, taxas e seguros. *A empresa deverá fornecer ônibus DD, com as seguintes características mínimas: quantidade mínima de lugares: 43(quarenta e tres ) e máxima de 51(cinquenta e um); *Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; *Documentação regular* Onibus em perfeito estado de funcionamento* Seguro obrigatório e seguro contra terceiros, bem como atender a legislação pertinente, nacionais, inclusive quanto as normas do Acordo de Transporte Nacional Terrestre; *Contendo banheiro, ar condicionado, internet, agua; *Saída: dia 06 de dezembro de 2023, em frente a Prefeitura municipal de fortaleza dos Valos, 1hora. *Chegada(retorno): Dia 08 de dezembro de 2023, aproximadamente as 03 horas em Fortaleza dos valos (Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Valos. *Itinerário: Fortaleza dos Valos - Ibirubá - Soledade - Estrela- Carlos Barbosa - Bom principio - Feliz - Nova Petrópolis - Gramado - Canela/RS. *Parada: 1(uma) parada em Nova Petrópolis *Com no mínimo 1(um) motorista habilitado; * Todas as despesas relativas a viagem, excetoo estadia e alimentação dos passageiros, serão por conta da contratada, incluido diárias, alimentação, salário, encargos trabalhistasprevidenciarios dos motoristas/funcionários. Finalidade: APRESENTAÇÃO DO CORAL INFANTIL NA CIDADES DE GRAMADO E CANELA 7.000,00
22/12/2023 LIQUIDADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELAINE PEGORARO DOLL 7.000,00
22/12/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 8991/2023 - REF. DEZEMBRO/2023 MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA - 23866 6.664,00
22/12/2023 Cfe. IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 8991/2023 336,00
TOTAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE 22/12/2023 336,00 10222/2023 Lançada
TOTAL   336,00