| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: BIOMA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME |
| Número do empenho: | 3203 | Data de lançamento: | 25/04/2025 | ||
| Tipo de empenho: | COMUM | ||||
| Órgão: | SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||||
| Unidade: | MEIO AMBIENTE | ||||
| Função: | Gestão Ambiental | ||||
| Subfunção: | Preservação e Conservação Ambiental | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.79.00.00.00 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 759 - Recursos Vinculados a Fundos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 12 / 2021 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 8.00 | 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Em | 2.330,39 | 18.643,14 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2025 | 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Emissão de pareceres técnicos e comunicações de despacho referente aos processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal), conforme o art. 4º da Resolução Consema n.º 288/2014; 1.4. Revisão e implementação de novos termos de referência sobre o licenciamento ambiental, sempre que necessário, inclusive com a revisão e adequação da legislação ambiental vigente; 1.5. Prestação de serviços de assessoria aos técnicos do Departamento do Meio Ambiente, que contemple o atendimento da legislação vigente; 1.6. Participação em reuniões, a critério da Contratante; 1.7. Atendimento ao público, mediante agendamento, para esclarecimento de dúvidas relativas ao processo de licenciamento ambiental; 1.8. Assessorar e confeccionar laudos técnicos de lucros cessantes e/ou perda de oportunidade relativa ao uso agrossilvipastoril, para mensuração de valores de aluguel de áreas rurais e/ou urbanas, necessárias à extração mineral pelo município de Fortaleza dos Valos, para fins de utilização em obras públicas; 1.9. Assessorar e confeccionar laudos técnicos agronômicos dos valores dos 6 (seis) grupos de aptidão de uso das terras nuas do Município, para fins de Imposto Territorial Rural – ITR. O laudo deve atender à metodologia preconizada pela NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e subscrito por profissional (is) pertencente(s) ao quadro técnico da empresa junto ao Conselho de Classe, com ART especifica. Final | 18.643,14 | ||
| 30/05/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº e/670; | 2.330,39 | ||
| 04/06/2025 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3203/2025 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 2.330,39 | ||
| 03/07/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº e/679; | 2.330,39 | ||
| 08/07/2025 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3203/2025 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 2.330,39 | ||
| 04/08/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº e/692; | 2.230,39 | ||
| 07/08/2025 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3203/2025 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 2.230,39 | ||
| 16/09/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº e/709; REF. EMPENHO 3203/2025 26770 - Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME | 2.230,39 | ||
| 18/09/2025 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3203/2025 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 2.230,39 | ||
| TOTAL | 18.643,14 | 9.121,56 | 9.121,56 | |
| SALDO A PAGAR | 9.521,58 | |||
