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Última atualização realizada em 12/11/2025 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2025
Nome do Credor: FENIX PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 5500 Data de lançamento: 08/07/2025
Tipo de empenho: COMUM
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Unidade: DESPORTO
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Projeto / Atividade: CONTRUÇÃO GINÁSIO MUNICIPAL
Conta de Despesa: 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 570 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 4 / 2025

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
0.88 EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DA SEGUNDA ETAPA DO GINÁSIO MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO ESPORTE (CONVÊNIO Nº 941476) E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Finalidade: Execução de obra da segunda etapa do Ginásio Municipal - contrato nº39/2025 271.583,36 238.700,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
08/07/2025 EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DA SEGUNDA ETAPA DO GINÁSIO MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO ESPORTE (CONVÊNIO Nº 941476) E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Finalidade: Execução de obra da segunda etapa do Ginásio Municipal - contrato nº39/2025 238.700,00
24/10/2025 Conforme Nota Fiscal Nº E/55; REF. EMPENHO 5500/2025 30844 - FENIX PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA 200.606,45
31/10/2025 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 5500/2025 FENIX PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - 30844 186.230,21
31/10/2025 Cfe. IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 5500/2025 7.530,41
31/10/2025 Cfe. ISS - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 5500/2025 6.845,83
31/10/2025 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 5500/2025 FENIX PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - 30844 186.230,21
31/10/2025 Cfe. INSS - Prestação de Serviços, retido no Pagamento do Empenho 5500/2025 7.530,41
31/10/2025 Cfe. ISS - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 5500/2025 6.845,83
31/10/2025 Pagamento Indevido -186.230,21
31/10/2025 Cfe. estorno de IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Empenho 5500/2025 -7.530,41
31/10/2025 Cfe. estorno de ISS - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Empenho 5500/2025 -6.845,83
TOTAL 238.700,00 200.606,45 200.606,45
SALDO A PAGAR 38.093,55

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE 31/10/2025 7.530,41 9864/2025
ISS - Prestação de Serviços - LIVRE 31/10/2025 6.845,83 9864/2025
INSS - Prestação de Serviços 31/10/2025 7.530,41 9865/2025 Lançada
ISS - Prestação de Serviços - LIVRE 31/10/2025 6.845,83 9865/2025 Lançada
TOTAL   28.752,48