- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEÓLOGO PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA/RS DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO COM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) COM CARGA HORÁRIA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO ATUALMENTE ATIVAS; - CADASTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS JUNTO AO CREA/RS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL; - ELABORAÇÃO E ENVIO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA (RAL) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM); - ENCAMINHAMENTO DA RENOVAÇÃO/REGULARIZAÇÃ
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8.906,61
Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
15/09/2025
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEÓLOGO PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA/RS DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO COM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) COM CARGA HORÁRIA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO ATUALMENTE ATIVAS; - CADASTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS JUNTO AO CREA/RS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL; - ELABORAÇÃO E ENVIO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA (RAL) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM); - ENCAMINHAMENTO DA RENOVAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS (REGISTRO DE EXTRAÇÃO) DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM); - ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS ATIVIDADES DE LAVRA E MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL PERTINENTES, COM VISTORIAS MENSAIS NAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO.
Finalidade: Serviços especialiozados,por profissional com formação geologia,Eng. de Minas ou tecnico em mineração,para acompanhamento técnico das areas de extração de saibro das pedreiras,conforme termo aditivo nº50/2025 aditamento ao contrato 39/2024
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TOTAL
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SALDO A PAGAR
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Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
