| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: BIOMA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME |
| Número do empenho: | 329 | Data de lançamento: | 26/01/2026 | ||
| Tipo de empenho: | COMUM | ||||
| Órgão: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA | ||||
| Função: | Gestão Ambiental | ||||
| Subfunção: | Preservação e Conservação Ambiental | ||||
| Projeto / Atividade: | ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1759 - Recursos Vinculados a Fundos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 12 / 2021 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 4.26 | 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Em | 2.330,39 | 9.921,65 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | 1- Prestação de 80 (oitenta) horas mensais de consultoria ambiental, por profissional de nível superior, para o Departamento de Meio Ambiente, compreendendo: 1.1. Realização de vistorias técnicas relativas ao licenciamento ambiental; 1.2. Avaliação da documentação, laudos e projetos referentes processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal) e de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, pertinente a cada ação; 1.3. Emissão de pareceres técnicos e comunicações de despacho referente aos processos de licenciamento ambiental, conforme atribuição técnica dos profissionais (Biólogo e Engenheiro Florestal), conforme o art. 4º da Resolução Consema n.º 288/2014; 1.4. Revisão e implementação de novos termos de referência sobre o licenciamento ambiental, sempre que necessário, inclusive com a revisão e adequação da legislação ambiental vigente; 1.5. Prestação de serviços de assessoria aos técnicos do Departamento do Meio Ambiente, que contemple o atendimento da legislação vigente; 1.6. Participação em reuniões, a critério da Contratante; 1.7. Atendimento ao público, mediante agendamento, para esclarecimento de dúvidas relativas ao processo de licenciamento ambiental; 1.8. Assessorar e confeccionar laudos técnicos de lucros cessantes e/ou perda de oportunidade relativa ao uso agrossilvipastoril, para mensuração de valores de aluguel de áreas rurais e/ou urbanas, necessárias à extração mineral pelo município de Fortaleza dos Valos, para fins de utilização em obras públicas; 1.9. Assessorar e confeccionar laudos técnicos agronômicos dos valores dos 6 (seis) grupos de aptidão de uso das terras nuas do Município, para fins de Imposto Territorial Rural – ITR. O laudo deve atender à metodologia preconizada pela NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e subscrito por profissional (is) pertencente(s) ao quadro técnico da empresa junto ao Conselho de Classe, com ART especifica. Final | 9.921,65 | ||
| 04/02/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº e/761; REF. EMPENHO 329/2026 26770 - Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME | 2.230,39 | ||
| 09/02/2026 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 329/2026 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 2.230,39 | ||
| 09/03/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº e/770; REF. EMPENHO 329/2026 26770 - Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME | 2.230,39 | ||
| 13/03/2026 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 329/2026 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 2.230,39 | ||
| 27/04/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº e/793; e/794; REF. EMPENHO 329/2026 26770 - Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME | 4.460,78 | ||
| 07/05/2026 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 329/2026 Bioma Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda ME - 26770 | 4.460,78 | ||
| TOTAL | 9.921,65 | 8.921,56 | 8.921,56 | |
| SALDO A PAGAR | 1.000,09 | |||
