Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 02/02/2026 |
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEÓLOGO PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA/RS DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO COM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) COM CARGA HORÁRIA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO ATUALMENTE ATIVAS; - CADASTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS JUNTO AO CREA/RS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL; - ELABORAÇÃO E ENVIO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA (RAL) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM); - ENCAMINHAMENTO DA RENOVAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS (REGISTRO DE EXTRAÇÃO) DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM); - ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS ATIVIDADES DE LAVRA E MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL PERTINENTES, COM VISTORIAS MENSAIS NAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO.
Finalidade: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para acompanhamento técnico das áreas de extração de saibro, por profissional habilitado, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo – SMAMAT. |
20.039,76 |
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| 04/02/2026 |
Conforme DANFE Nº 900/4;
REF. EMPENHO 746/2026
28140 - Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda |
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2.226,64 |
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| 09/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 746/2026
Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda - 28140 |
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2.226,64 |
| 03/03/2026 |
Conforme DANFE Nº 700/9;
REF. EMPENHO 746/2026
28140 - Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda |
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2.226,64 |
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| 05/03/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 746/2026
Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda - 28140 |
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2.226,64 |
| 06/04/2026 |
Conforme DANFE Nº 700/12;
REF. EMPENHO 746/2026
28140 - Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda |
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2.226,64 |
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| 09/04/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 746/2026
Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda - 28140 |
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2.226,64 |
| TOTAL |
20.039,76 |
6.679,92 |
6.679,92 |
| SALDO A PAGAR |
13.359,84 |