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Última atualização realizada em 16/09/2026 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Estadual
Dados da Emenda Parlamentar Estadual
Número: 784
Ano: 2026
Data Inicial: 26/06/2026
Data Final: 26/06/2027
Tipo: Individual
Origem: Estadual
Parlamentar Autor: Rafael Braga Librelotto
Partido Político: Movimento Democrático Brasileiro
Objeto/Finalidade: Ampliação e qualificação da atenção primária em saúde.
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Programa: 124 - ATENÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: 2062 - ATENÇÃO BÁSICA
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde
Valor Previsto do Repasse: 100.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 100.000,00
Situação: Cadastrada

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
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Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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