| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 9/2022 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 12/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 10/02/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/02/2022 |
| Vigência: | 10/02/2022 à 10/04/2022 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | Justifica-se a contratação pela necessidade de aumentar o espaço físico junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) João Soares de Barros, com a construção de uma nova sala de aula para atender a demanda de alunos e séries que existem atualmente. Considerando que existe material licitado para a construção da obra, faz-se necessária tão somente a contratação de serviços de mão-de-obra para executá-la. |
| Contratado: | José Vilacir Silva de Campos |
| CNPJ/CPF: | 36.680.038/0001-08 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Paulo Cezar Marangon | Gestor | 10/02/2022 | 10/04/2022 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 18/02/2022 | Download | |
| Outros | Contrato | 11/02/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
| Programa: | AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE BENS IMÓVEIS |
| Projeto/Atividade: | ESTRUTURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1707/2022 |
| Valor: | R$ 13.000,00 |
