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Última atualização realizada em 30/05/2026 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 75/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/12/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 19/12/2022
Vigência: 20/12/2022 à 20/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. IX, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Serviços de administração, fornecimento e gerenciamento de Cartões-Alimentação, na modalidade cartão magnético, denominado Banricard, que serão utilizados pelos servidores da Contratante, na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) criado pela Lei 6.321/1976, regulamentado pelo Decreto 10.854/2021 e de acordo com a Lei Municipal n.º 599/1996.
Contratado: Banrisul Soluções em Pagamentos S.A.
CNPJ/CPF: 92.934.215/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA ROSSATTO FREDI Gestor 20/12/2022 20/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 16/12/2022 Download
Outros Contrato 15/12/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 64/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 267/2023
Valor: R$ 1.500.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 6694/2023
Valor: R$ 17.146,92

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 6970/2023
Valor: R$ 773,84

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 7014/2023
Valor: R$ 696,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 7483/2023
Valor: R$ 138.227,14

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 8189/2023
Valor: R$ 138.347,78

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 8283/2023
Valor: R$ 50,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 8335/2023
Valor: R$ 461,30