| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 26/2023 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 32/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 22/09/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/09/2023 |
| Vigência: | 22/09/2023 à 22/12/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Serviços técnicos especializados, por profissional(ais) habilitado(s), para a regularização do licenciamento ambiental – Licença de Operação (LO) para operação de uma área de extração de saibro, da em Fazenda Colorados – distrito do município de Fortaleza dos Valos-RS, com atuação junto à SMAMAT, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda |
| CNPJ/CPF: | 32.212.446/0001-76 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARCIA ROSSATTO FREDI | Gestor | 22/09/2023 | 22/12/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 29/09/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 22/09/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| Programa: | DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6432/2023 |
| Valor: | R$ 4.750,00 |
