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Última atualização realizada em 02/05/2024 às 01:01.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 16/2024
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 6/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 05/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 12/04/2024
Vigência: 05/04/2024 à 04/04/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLAS, INTERIOR DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, A SERE EXECUTADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MIDR (CONTRATO DE REPASSE Nº 949099/2023/MIDR/CAIXA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO ETP, PB, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.
Contratado: Compavi Pavimentação e Comercio Ltda ME
CNPJ: 06.139.082/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO Fiscal 05/04/2024 04/04/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 12/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 12/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 12/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 12/04/2024 Download
Outros Contrato 05/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Projeto/Atividade: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS URBANAS E RURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 2819/2024
Valor: R$ 19.865,74

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Projeto/Atividade: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS URBANAS E RURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 2820/2024
Valor: R$ 481.104,00