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Documento:	Contrato
Número/Ano:	32/2024
Modalidade:	Concorrência Presencial
Processo:	37/2024
Tipo:	CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	16/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	16/08/2024
Vigência:	16/08/2024 à 15/08/2025
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADA RURAL, EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS E A LOCALIDADE DE ESQUINA GAÚCHA,COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO-DE-OBRA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
Contratado:	Compavi Pavimentação e Comercio Ltda ME
CNPJ/CPF:	06.139.082/0001-36
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
DIOGENES RUBERT LIBRELOTTO	Fiscal	16/08/2024	13/12/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		18/09/2025	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		12/08/2025	Download
Outros	Ordem de início		02/09/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		23/08/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		23/08/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		23/08/2024	Download
Outros	Contrato		16/08/2024	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa:	INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Projeto/Atividade:	EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS URBANAS E RURAIS
Despesa:	GERAL
Empenho:	6449/2024
Valor:	R$ 992.544,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa:	INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Projeto/Atividade:	EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS URBANAS E RURAIS
Despesa:	GERAL
Empenho:	6455/2024
Valor:	R$ 425.376,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa:	INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Projeto/Atividade:	EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS URBANAS E RURAIS
Despesa:	GERAL
Empenho:	7697/2025
Valor:	R$ 25.525,67